Jeyson Moraes
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), anunciou que seu partido tomará medidas legais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo (SP). Isso ocorreu após Lula pedir votos para Boulos nessa quarta-feira, 1º de maio, o que viola a lei eleitoral, que proíbe propaganda antecipada durante a pré-campanha. A propaganda eleitoral só será permitida após 16 de agosto, quando as candidaturas estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Ciro Nogueira, em sua conta no X, antigo Twitter, criticou o comício em apoio a Boulos realizado no Estádio do Corinthians, em Itaquera, no Dia do Trabalhador. Ele destacou que o evento recebeu financiamento, parte dele proveniente da Lei Rouanet, e contou com o patrocínio da Petrobras e do Sesi. Para Nogueira, isso não apenas configura abuso de poder econômico, mas também demonstra falta de consideração com a situação da cidade de São Paulo, que enfrenta uma grave epidemia de dengue.
O advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo considera que as declarações de Lula durante o evento caracterizam propaganda eleitoral antecipada, especialmente ao fazer um apelo direto para que as pessoas votem em Boulos para prefeito de São Paulo. Segundo Rollo, isso configura um ilícito eleitoral, passível de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil tanto para quem proferiu as declarações quanto para o beneficiário, caso tenha conhecimento prévio da situação.
Além disso, Rollo alerta para o possível abuso dos meios de comunicação social, uma vez que o evento em que Lula e Boulos estavam era do governo federal e foi transmitido pelo "canal gov". Ele adverte que essa ação, somada a outras semelhantes no futuro, pode levar à cassação do registro da candidatura de Boulos.
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