Davi Fernandes
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovado para o cargo de professor titular da Universidade de São Paulo (USP) nesta sexta-feira (12). A aprovação veio após uma arguição de mais de seis horas perante uma banca avaliadora.
Moraes já atuava como professor associado de direito constitucional na Faculdade de Direito da USP, do Largo São Francisco. Sua tese, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, foi um dos requisitos do concurso para a promoção.
Na tese, Moraes discute a atuação das chamadas "milícias digitais" e a necessidade de regulação das redes sociais. Ele argumenta que esses grupos são um dos "mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia" e que é necessária uma nova postura legislativa e da Justiça Eleitoral.
O ministro aponta que a “ausência” de uma autorregulação vinculada à desinformação nas redes sociais “reflete diretamente na liberdade de escolha dos eleitores e das eleitoras, dificultando o acesso a informações sérias e verdadeiras, colocando em risco a higidez da Democracia”.
No “mundo virtual”, Moraes considera inaceitável que as grandes empresas de tecnologia não sejam responsabilizadas quando, cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio e atos antidemocráticos, direcionam o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizam cada acesso realizado, obtendo lucro econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes.
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