A empresa de diagnósticos médicos e de oftalmologia, Dio, que é ligada a família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é alvo de investigações por lucrar com serviços prestados no estado do Maranhão sem licitação ou questionados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo informações publicadas nesta segunda-feira (11), em uma reportagem do Jornal Folha de S. Paulo, mesmo sem ter vencido nenhuma concorrência pública para fornecer profissionais responsáveis por diagnósticos e laudos de exames para um hospital na capital, a Dio recebeu aproximadamente R$ 6,2 milhões da Prefeitura de São Luís entre os anos de 2017 até 2019.
A empresa continuou prestando serviços enquanto se arrastava um pregão para a contratação de uma empresa especializada na mesma atividade. A Dio havia participado da disputa, mas foi desclassificada. Além de apresentar um valor mais alto que outra empresa concorrente, a empresa da família do ministro não oferecia serviços de urgência e emergência.
O TCU também encontrou irregularidades no contrato da empresa com o Hospital Jackson Lago, pertencente ao governo estadual do Maranhão. A Dio tem como sócios a esposa do ministro, Lia Rezende, e o marido da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil).
A prefeitura da capital maranhense anulou o edital em janeiro de 2018, outro foi realizado meses depois. A disputa seguinte foi vencida pela CADI (Centro Avançado de Diagnóstico por Imagem), empresa que foi fundada pelo ministro das Comunicações em 2008 e que, atualmente, tem como sócias a esposa dele, Lia Rezende, e Rochelle Oliveira Coêlho, ex-assessora parlamentar de Juscelino na Câmara dos Deputados.
A empresa recebeu por serviços não prestados
No caso do contrato com o governo maranhense, os auditores do TCU concluíram que a empresa recebeu quase R$ 3,7 milhões entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, mesmo sem cumprir todos os serviços oferecidos.
“Assim, ainda que a meta do contrato de gestão tenha sido atingida nos casos citados, por ser inferior à quantidade efetivamente executada pelas empresas médicas, verifica-se que o mesmo desempenho poderia ser obtido a um custo menor para o erário, desde que fossem pagos às fornecedoras apenas os procedimentos efetivamente executados”, dizem os auditores.
Ministro nega participação nas empresas irregulares
Por meio de nota, o Ministério das Comunicações disse que Juscelino Filho não é sócio das empresas. “A tentativa de associá-lo é mais uma da coleção de ilações que tentam responsabilizá-lo pela atuação de terceiros, com o propósito claro de atacá-lo moralmente”, disse trecho da nota.
Luanna e Juscelino são investigados na Operação Benesse, de flagrada pela Polícia Federal há dez dias sobre possível fraude em convênios para obras de pavimentação firmados entre estatal federal Codevasf e o município de Vitorino Freire.
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