Mateus Rocha
No próximo domingo (11), Dia dos Pais, cerca de 1,8 mil presos serão beneficiados com a “saidinha”. Os detentos vão ter direito à saída temporária do sistema prisional em razão da celebração deste final de semana.
Prevista na Lei de Execução Penal, a "saidinha" é alvo de discussões no Congresso. Em agosto de 2022, o Senado aprovou a reforma da lei que permite que acabe com esse benefício dos detentos de sair em datas festivas.
A ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) foi a autora de enviar a proposta para a Câmara dos Deputados em 2013 para acabar com a “saidinhas”. Agora aguardam a apreciação da Comissão Pública do Senado. O projeto ainda precisa passar novamente pela Comissão Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para depois ser encaminhado no plenário. Caso aprovado, vai para a sanção presidencial.
Benefícios das “saidinhas”
O beneficio é concedido pela Justiça brasileira para visitar à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Atualmente, a lei permite esse beneficio ao preso que está em regime semiaberto e um bom comportamento também entra nos critérios de avaliação. A saída temporária tem o prazo de até sete dias.
Ver todos os comentários | 0 |