Pedro Henrique
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um pedido de autorização ao Ministério das Comunicações para obter a concessão pública de canais de TV e rádio próprios. Se o pedido for aceito, o partido será o primeiro a ter veículo na TV aberta. A outorga deve ser concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O documento foi enviado nessa terça (06) ao ministério chefiado por Juscelino Filho, e é assinado pela presidente nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo secretário de Comunicação do partido, deputado Jilmar Tatto (PT-SP). Na justificativa do pedido, Tatto destacou a “grandiosidade” do PT e chamou a agremiação de “o maior partido político de esquerda da América Latina”. Para ele, a concessão vai ajudar a difundir as ideias e as propostas do partido.
O documento destaca a necessidade de ampliar a prestação de contas à população e de fortalecer a formação política dos brasileiros. O PT reconhece o ineditismo da proposta, uma vez que nenhuma outra legenda possui concessão pública para operar um canal de TV.
Segundo um levantamento feito pelo PT, aponta que atualmente existem 49 canais vagos nos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações.
A deputada Gelisi Hoffmann argumenta que todas as exigências constitucionais para a concessão pública de meios de comunicação foram cumpridas pelo partido. “Um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”, afirmou.
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