O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), determinou que a pasta investigue suspeitas de desvios de recursos o Programa de Cisternas do Governo Federal, que no ano passado, teve a pior execução da história, com apenas três mil cisternas entregues. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (03).
Conforme a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) existe um enorme passivo de instrumentos (convênios, termos de parceria e termos de colaboração) sem prestação de contas. No total são 45 instrumentos, ao custo de R$ 1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foi detectado, encaminhado e está em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento nesta área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades”, apontou o ministro Wellington Dias.
O levantamento realizado pela área técnica do ministério mostra que além da desestruturação do programa, com grande redução do orçamento disponível para a construção de cisternas, a contratação das entidades executoras adotou critérios mais amplos e menos transparentes.
Outros problemas são a falta de fiscalização dos contratos, de acompanhamento da execução das obras nas localidades que seriam beneficiadas, tecnologias com preços defasados e a interrupção de ações de água para a produção. Ainda houve a diminuição das equipes, que mesmo com a redução do programa são em número insuficiente, e a precarização das condições de trabalho.
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