Pedro Oliveira
Documentos obtidos pela Folha de S. Paulo indicam que o ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), beneficiou a própria fazenda duas vezes, além de ter abastecido uma empresa que é apontada como sendo de sua propriedade, com dois convênios oriundos de emendas no valor de R$ 10 milhões, que foram indicadas por Juscelino quando ele ocupava o cargo de deputado.
Conforme a reportagem, um dos convênios foi usado na recuperação da estrada de terra que liga o município de Vitorino Freire, no Maranhão, à Fazenda Alegria, de propriedade da família do ministro. O segundo custeou um contrato para pavimentação da via, contudo ainda não foi totalmente executado.
As empresas responsáveis pelas obras são investigadas pela Polícia Federal suspeitas de desvios em contratos bancados com dinheiro da Codevasf. A Arco Construção, uma das empresas, é, de acordo com o jornal, indicada pela Polícia Federal como sendo do ministro. Juscelino, contudo, nega ser o proprietário da companhia.
O dinheiro utilizado na obra da Arco Construção, que durou de 2017 a 2019, teria vindo de uma emenda no valor de R$ 2,56 milhões, que foi utilizado na recuperação da estrada vicinal que liga São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde fica a sede da fazenda da família de Juscelino.
Mensagens
A Polícia Federal encontrou mensagens entre Juscelino e o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, da época em que a obra era executada, onde há “cobranças reiteradas” por parte do ministro por pagamento à empresa “com a justificativa de ser realizado serviço de terraplanagem de uma obra”.
Foi encontrado comprovante de transferência para a empresa Arco no valor de R$ 63 mil, feita por um suposto laranja de Eduardo DP, que é sócio oculto da empreiteira Construservice, investigada por suspeita de desvios em contratos com a Codevasf.
A Construservice foi contratada para executar as obras da segunda emenda de Juscelino, no valor de R$ 7,5 milhões. O objetivo era asfaltar a mesma estrada que leva até a fazenda.
A emenda que bancou as obras faz parte do mesmo montante destinado para a pavimentação de estradas que dão acesso a oito fazendas do ministro no município de Vitorino Freire, que tem como prefeita Luanna Rezende, irmã de Juscelino.
Outro lado
Em nota, os advogados de Juscelino Filho disseram que é “absurdo” dizer que o ministro “tenha tido qualquer proveito pessoal” enquanto estava na Câmara dos Deputados.
“Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações”, consta nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
Segundo eles, as “supostas mensagens, assim como ilações sobre empresa da qual nunca foi sócio, já constavam do relatório da PF usado na tentativa de fundamentar uma busca e apreensão. E estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF”, pontuou a nota.
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