Davi Fernandes
O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado pelo presidente Lula e terá 126 funcionários. A pasta será comandada por Márcio França e terá como foco o apoio aos pequenos negócios, ao artesanato e ao microcrédito.
O decreto que define a estrutura inicial do ministério foi assinado nesta quarta-feira (04) e publicado no Diário Oficial. O documento indica que a pasta terá duas secretarias com diretorias internas, mas não divulga os nomes dos secretários e dos diretores.
A maioria dos funcionários do ministério (125) foram remanejados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, chefiado pela ministra Esther Dweck, que também assinou o decreto. Apenas um cargo foi criado para o novo ministério.
O ministro Márcio França era ministro de Portos e Aeroportos, mas foi substituído por Silvio Costa Filho em setembro. A troca se deu para que o Centrão ganhasse mais espaço no Governo Lula, o que ajudaria no destravamento de pautas no Congresso Nacional.
O ministério terá como atribuições o fomento ao empreendedorismo, à microempresa e à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor individual. Também será responsável por políticas de apoio à formalização, à qualificação, à competitividade, à inovação, à exportação e ao microcrédito desses segmentos.
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