Carolina Matta
O Governo Federal iniciou nesta segunda-feira (28) o bloqueio de gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Os primeiros cortes atingiram o Ministério da Educação e podem chegar a R$ 1,7 bilhão, conforme fontes da Esplanada dos Ministérios. Os bloqueios atingem principalmente institutos federais e universidades federais, em serviços não obrigatórios como assistência estudantil e custeio dos campi.
De acordo com o Ministério da Economia, o bloqueio foi feito para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais de Previdência Social. O Conif informa que o bloqueio de verbas no MEC “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”.
Em outubro deste ano também foi anunciado um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas previstas para o ano, o que inviabilizaria o funcionamento das instituições federais. O corte foi suspenso após denúncia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O Grupo de trabalho da Educação da equipe de transição convocou uma coletiva na qual este tema deve ser tratado.
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