STF anula operação contra advogados de Lula e Bolsonaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 1, todos os atos do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Esquema S, que investiga denúncia de prática de tráfico de influência e desvios milionários na Fecomercio e outras entidades do Sistema S. Com isso, a decisão do STF invalida as buscas e apreensões realizadas em quase 50 endereços ligados a advogados, dentre eles está Cristiano Zanin, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro.

A Segunda Turma iniciou a análise em abril deste ano, mas a decisão foi adiada após um pedido de vista do ministro Nunes Marques. De acordo com a Jovem Pan, o julgamento foi retomado nesta terça-feira (10) com o voto de Nunes Marques, que acompanhou o parecer do relator, Gilmar Mendes, que já havia determinando a suspensão das investigações em outubro do ano passado.

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Gilmar Mendes entendeu que a Justiça Federal do Rio de Janeiro não tinha competência para processar e julgar as ações penais provenientes da referida operação. “Indefiro o pedido de suspensão, adiamento do julgamento feito, formulado pelo MP. Reconheço a incompetência da autoridade para processar e julgar os fatos e determinar a remessa nos autos relativos a presente operação para a justiça estadual do Rio de Janeiro”, argumentou o ministro, cujo entendimento também foi seguido por Ricardo Lewandowski.

O ministro Edson Fachin teve voto vencido. Com a decisão, foi determinada a devolução dos bens que haviam sido bloqueados pelo juiz Marcelo Bretas.

Advogado de Lula comemora

Em nota, Cristiano Zanin comemorou o fato de o STF ter reconhecido a “ilegalidade flagrante no ataque promovido contra a advocacia”. Ele declarou que os serviços prestados pelo seu escritório para a Fecomercio estão “detalhadamente registrados” e disse esperar que Marcelo Bretas seja punido por atuar de forma “arbitrária e direcionada”. Na ocasião da deflagração da operação, Frederick Wassef havia dito que não cometeu qualquer irregularidade e que “nada tem a ver com nenhum esquema” na Fecomercio.