Thais Guimarães
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou neste terça-feira (02) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara dos Deputados, que está sendo investigado na Operação Lava Jato por corrupção passiva. A pauta será levada ao plenário da Corte Suprema.
De acordo com o Inquérito 4631 da PGR, Lira é investigado por supostamente ter recebido vantagem indevida de cerca R$1,5 milhão da Construtora Queiroz Galvão.
Logo após apresentar a denúncia, no entanto, a PGR, se manifestou novamente pedindo a rejeição da peça, alegando ausência de justa causa, sob o argumento de que não há provas nos autos da relação entre o presidente da Câmara e a construtora já mencionada.
Ao analisar o novo pedido da PGR, o ministro Fachin observou que a manifestação posterior não é relevante a ponto de alterar a situação processual, nem de viabilizar sua retirada de pauta do Plenário do STF. O ministro deu prazo de 15 dias para que Arthur Lira se manifeste sobre a acusação.
Denúncia contra Ciro Nogueira
No mesmo parecer, Edson Fachin arquivou a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas) a pedido da própria PGR. O parlamentar era investigado na Operação Lava Jato por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
O ministro acolheu solicitação da PGR, que, em manifestação posterior à denúncia, pediu que o senador e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE) fossem retirados do processo.
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