O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) deixou na manhã desta sexta, 31, por volta das 8h, o Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, para embarcar em direção à Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, a Bangu 8, no Rio de Janeiro.
O emedebista cumpre pena de 14 anos e 6 meses imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no âmbito da Operação Lava Jato. Ele está preso desde outubro de 2016.
- Foto: Ed Ferreira/Estadão Conteúdo
Eduardo Cunha
A transferência foi autorizada pela Justiça Estadual do Paraná a pedido do advogado Rafael Guedes. A defesa sustenta que Cunha tem o direito de ficar mais próximo da família.
Eduardo Cunha foi sentenciado, em novembro de 2017, pelo TRF-4, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011. As acusações envolveram crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Com a palavra, a defesa
Nota à imprensa – Justiça aceita pedido de transferência do ex-deputado Eduardo Cunha
“A defesa do ex deputado Eduardo Cunha esclarece que na data de hoje, 29 de maio de 2019, a 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba deferiu pedido formulado para que o ex-deputado seja transferido ao Estado do Ro de Janeiro.
É importante destacar que a Lei de Execuções confere o direito de que a pessoa, se custodiada pelo estado, tem o direito a ficar em local próximo ao seu meio social e familiar.
Neste sentido, a decisão é justa e adequada ao preceitos legais e constitucionais.
Rafael Guedes de Castro
Caio Antonietto
Advogados
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