Marco Aurélio manda soltar homem preso com 221,5 quilos de cocaína

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a soltura de um motorista de 53 anos, de nome não revelado, que foi preso pela Polícia Militar Rodoviária com 211,5 quilos de cocaína em um caminhão na cidade de Rosana, em São Paulo.

Segundo o G1, o homem já estava há 34 dias preso e a juíza da Comarca de Presidente Venceslau, Daiane Thaís Souto Oliva de Souza, foi quem decretou a sua prisão preventiva. Ele já havia tentado conseguir a liberdade por meio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas sem sucesso.

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Para o ministro, os malefícios do tráfico não são argumentos para manter o acusado preso e que a apreensão de 211,5 quilos não é um risco concreto para manter ele preso.

• Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão ConteúdoMarco Aurélio

“O Juízo considerou a gravidade concreta da imputação. Os malefícios do tráfico surgem como elemento neutro, insuficiente a respaldar o argumento alusivo à preservação da ordem pública. Esta fica vinculada à observância da legislação em vigor. Aludiu ao risco de reiteração delituosa sem revelar dado concreto, individualizado, a demonstrar a indispensabilidade da cautelar. Partiu da capacidade intuitiva, olvidando que a presunção seria de postura digna, ante o fato de o paciente estar submetido aos holofotes da Justiça”, disse o ministro do STF.

Marco Aurélio ainda disse que “inexiste a custódia automática tendo em conta o delito supostamente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar para, selada a culpa, prender, em verdadeira execução da pena”.

A prisão

O acusado foi preso no dia 21 de julho após a polícia encontrar 211,5 kg de cocaína que estavam em um fundo falso na cabine de um caminhão abordado na Rodovia Arlindo Bettio. O caminhão conduzido pelo motorista de 53 anos transportava uma carga de milho. No entanto, ao revistar o veículo os policiais militares encontraram 200 tabletes de cocaína