MP aciona ex-prefeita ostentação por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita Lidiane Leite, do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, por suspeita de ilegalidade na contratação de empresa especializada em serviços funerários.

Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação”, após mostrar uma vida de luxo nas redes sociais. A contratação ilegal da empresa para atender a população de Bom Jardim no valor de R$ 135 mil, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar a ação por atos de improbidade administrativa.

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Além de Lidiane, o MP acionou também o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

• Foto: DivulgaçãoLidiane Leite

De acordo com informações do G1, o pregação presencial promovido pela Prefeitura de Bom Jrdim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, sendo 25 classificadas de “luxo” e 20 “superluxo”. O titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, avaliou que, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

“Não só nisso residem os vícios do referido certame. A soma da quantidade de urnas compradas resulta em 265 urnas funerárias, ou seja, seria preciso morrer 265 pessoas hipossuficientes, em Bom Jardim, durante um ano, para haver a necessidade de licitar tantas urnas”, afirmou o promotor de justiça.