Nesta segunda-feira (08), o juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, suspendeu o prazo que o empresário Eike Batista tinha para pagar a fiança de R$ 52 milhões, que venceria nesta terça (09). Eike deveria pagar esse valor até a data ou voltaria para a prisão preventiva. Ele está em domiciliar desde 30 de abril.
Segundo o advogado de Eike, Fernando Martins, “o prazo foi suspenso para verificação de que há um montante bloqueado em excesso em outros processos que Eike responde na 3.ª Vara Federal Criminal. A ideia é pedir que eles sejam transferidos para a 7.ª Vara Federal”. O valor em excesso seria de R$ 78 milhões, o que cobriria a fiança de R$ 52 milhões.
Ainda segundo Fernando, o Ministério Público Federal (MPF) foi favorável a essa compensação. “Agora temos que esperar se a 3.ª Vara Federal Criminal vai autorizar a transferência”, disse.
- Foto: Luciano Belford/Framephoto/Estadão Conteúdo
Eike Batista
De acordo com o Estadão, Eike tem R$ 240 milhões bloqueados na Justiça. Uma decisão recente determinou que somente R$ 162 milhões deveriam permanecer bloqueados. No dia 28 de abril, o ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes aceitou o pedido de habeas corpus e concedeu liberdade ao empresário.
O juiz de plantão, Gustavo Arruda Macedo, autorizou que Eike deixasse Bangu 9 e passasse a cumprir prisão domiciliar. Depois de três meses na prisão, ele voltou para sua casa no Jardim Botânico, no Rio. Na sequência, Bretas decidiu estabelecer a fiança, que deveria ser paga em até cinco dias úteis.
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