Estados gastam R$ 35,8 milhões com pensões de ex-governadores

Os governos estaduais, mesmo endividados, pagam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas há diversas ações que tramitam na Justiça questionando essas pensões.

De acordo com um levantamento do G1, pelo menos 16 estados brasileiros pagam esses benefícios. O gasto mensal é de em média R$ 2,98 milhões. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o cargo por poucos meses ou poucos dias.

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No governo do Mato Grosso, por exemplo, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.

• Foto: DivulgaçãoDinheiro

Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.

A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará. O estado, no entanto, mantém o pagamento das pensões, numa despesa mensal de R$ 275 mil. A assessoria do governo informou que o jurídico estadual entende que a decisão do STF afeta apenas o pagamento de novas pensões.

O STF analisa ainda outras ações semelhantes contra o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.