A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, vai iniciar uma viagem para Amazonas com o objetivo de discutir a situação carcerária do estado. A viagem até o Norte do Brasil ocorre três dias após 60 pessoas serem mortas dentro de dois presídios do Amazonas. Já nesta quarta, ela se reúne com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Ela viajará a Manaus, na quinta-feira (05), pela manhã, para uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia e do Pará. Presidentes dos TJs do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do Norte, não foram confirmados no encontro, mas podem estar presentes. Todos esses são estados onde o grupo Família do Norte tem atuação. Não está prevista, no momento, visita a nenhum dos presídios estaduais.
- Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Carmén Lúcia
De acordo com o Estadão, já nesta quarta-feira (04) a ministra terá uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, às 10h30, no Supremo Tribunal Federal. Além de Moraes, Cármen Lúcia vai se reunir paralelamente com a equipe técnica subordinada à presidência do CNJ, incluindo o secretário-geral, Júlio Ferreira de Andrade, e Renato de Vito, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O objetivo da ministra, nas conversas em Brasília, será analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro depois da do Carandiru. Em Manaus, ela ouvirá o lado dos tribunais regionais.
Por enquanto, Cármen Lúcia não tem se posicionado oficialmente sobre as mortes nos presídios no Amazonas. Segundo interlocutores, o entendimento é que nem o STF nem o CNJ podem adotar medidas emergenciais com relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Caberia ao Ministério da Justiça e o governo estadual do Amazonas.
O sistema carcerário, no entanto, é um dos temas prioritários de Cármen Lúcia na agenda desde que assumiu a presidência do STF e do CNJ. Ela afirmou a intenção de visitar presídios de todos os Estados. Ela já esteve em três presídios do Rio Grande do Norte, um do Rio Grande do Sul e um do Distrito Federal, onde verificou problemas como a superlotação e o déficit no número de agentes.
Identificação dos corpos
A Polícia Civil confirmou que já foram reconhecidos 36 corpos das vítimas do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Desse número, 10 foram liberados, sendo que seis deles já estão com as respectivas famílias e os outros quatro permanecem na sede do Instituto Médico Legal (IML), em Manaus. Segundo o G1, o processo de identificação de todos os corpos pode levar até um mês, informou o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC) em coletiva realizada nesta terça-feira (3) no IML.
Segundo o órgão, a identificação dos corpos ocorreu por meio de impressão digital, arcada dentária e DNA. Os presos já identificados apresentaram fraturas, dilacerações ou degolamentos.
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