A Defensoria Pública do Amazonas deve pedir que o governo do Estado pague R$ 50 mil a cada uma das famílias dos mais de 60 detentos mortos em unidades prisionais na semana passada. A soma do pagamento pode chegar a R$ 3,52 milhões e já foi defendido pelo poder Executivo, por entender que a segurança das vítimas era responsabilidade do estado.
O defensor Carlos Almeida disse que o valor foi estipulado com base em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF), em análise de casos similares. “Conversamos com a Procuradoria-Geral do Estado e há o entendimento pacífico de seguir precedentes estabelecidos por tribunais superiores”, afirmou.
- Foto: Edmar Barros/Futura Press/Estadão ConteúdoParentes aguardam informações na entrada do Compaj
Rafael Barbosa, defensor público-geral, afirmou que em alguns casos poderá ainda ser definido o pagamento de uma pensão às famílias. De acordo com informações do Estadão, o órgão deve começar a receber na próxima semana os familiares das vítimas para coletar dados e formalizar o valor.
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