Governo propõe soltar presos provisórios para abrir vagas

O Ministério da Justiça e Cidadania propôs na área da Segurança Pública a avaliação de prisões provisórias. Para o ministro Alexandre de Moraes, a partir desse trabalho, vagas em presídios podem ser abertas. “O Brasil tem um número excessivo de presos que não praticaram crimes com violência ou grave ameaça, enquanto tem um número gigantesco de homicidas, latrocidas, com mandados de prisão ainda a cumprir”, afirmou o ministro.

Segundo Moraes, já está sendo feito um levantamento de dados para a realização de um mutirão. "Estamos mapeando, pegando dados nos estados, para junto com o Conselho Nacional de Justiça realizar um grande mutirão relacionado aos presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Com isso, podemos retirar eles, em pena de prestação de serviços à comunidade, e isso abre vagas para os que realmente precisam ficar na penitenciária. Possibilita ainda que o ministério faça um planejamento real do número de vagas", explicou.

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• Foto: Marcos Arcoverde/EstadãoAlexandre de Moraes

De acordo com o G1, o ministro disse ainda que dos 630 mil presos no país, 41% são provisórios. "Costumo repetir que o Brasil prende muito, mas muito mal", pontuou. "Alguém que pratica um roubo com forte violência, armado, é condenado há cinco anos e quatro meses, e cumpre 11 meses só. Aquele que não praticou crime com violência, não foi corrupção, tráfico de drogas, pode ter pena de prestação de serviços", completou.