No primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS, o Governo Federal cancelou 80% dos benefícios analisados. Já 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez, como aponta balanço divulgado pela Associação Nacioal dos Médicos Peritos do INSS (ANMP).
A operação foi iniciada em setembro e realiza uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. De acordo com O Globo, 530 mil pessoas recebem o auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. A ANMP só analisou até agora 5 mil casos de auxílio-doença.
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Previdência Social
A análise detectou que metade dos segurados que que passaram pela revisão estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido. Também foi constatado que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso explicou que pessoas que não tem o direito estão adquirindo o benefício. “Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiado ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito”, disse o presidente.
Estão sendo enviadas pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. Dos 530.157 brasileiros com auxílio-doença que devem passar pelo pente-fino do governo, 99,2% (525.897) obtiveram o benefício por decisão da Justiça. Em 97% dos casos, o auxílio começou a ser pago de 2003 em diante.
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