A tentativa do PT de reter o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) gerou reação imediata dentro da bancada do Partido Liberal. Parlamentares da legenda afirmaram que irão priorizar a indicação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Segundo membros do PL, o líder da bancada, deputado Sosténes Cavalcante, garantiu que, “com ou sem passaporte”, Eduardo Bolsonaro será indicado para comandar o colegiado. O próprio ex-presidente se manifestou nas redes sociais, classificando a ação do PT como uma tentativa de “criar um constrangimento” para impedir que seu filho assuma a comissão.
Entenda o Caso
O PT apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando Eduardo Bolsonaro de cometer crime de lesa-pátria e solicitando a apreensão de seu passaporte. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso em cinco dias.
Em resposta, Eduardo Bolsonaro afirmou que Moraes estaria "chateado" devido às suas visitas aos Estados Unidos, onde se encontrou com parlamentares republicanos que sugeriram a imposição de sanções contra o magistrado.
Próximos passos na Câmara
Após o recesso de Carnaval, a Câmara dos Deputados retomará os trabalhos e dará continuidade às negociações sobre a distribuição das presidências das comissões. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá conduzir as discussões.
PT x Eduardo Bolsonaro
A ação movida pelo PT foi assinada pelos deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG). O partido argumenta que Eduardo Bolsonaro usou suas viagens aos Estados Unidos para incentivar lideranças republicanas a pressionarem autoridades brasileiras, o que justificaria a retenção de seu passaporte.