O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Alexandre de Moraes , solicitou à Procuradoria-Geral da República ( PGR ) uma análise sobre a possível apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro . A medida foi considerada após o recebimento de três pedidos formais.
As solicitações foram apresentadas pelos deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Rogério Correia (PT-MG), e outros da bancada do PT na Câmara. O objetivo é impedir que Eduardo Bolsonaro assuma um cargo na Comissão de Relações Exteriores da Casa.
Eduardo Bolsonaro foi acusado de conspirar contra o Brasil por meio de articulações políticas internacionais. Segundo as denúncias, o parlamentar teria viajado três vezes aos Estados Unidos para se encontrar com autoridades norte-americanas e alegar que a direita brasileira está sendo perseguida e tem sua liberdade de expressão cerceada. Ele também teria criticado decisões de Alexandre de Moraes, acusando-o de agir com parcialidade.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Eduardo Bolsonaro rebateu as acusações e afirmou que tem viajado aos EUA para “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”. Ele citou casos como a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do general Braga Netto, além das investigações sobre os atos de 8 de janeiro. “A função mais nobre que um parlamentar tem é denunciar esse tipo de coisa”, declarou.
Além das denúncias de conspiração, Eduardo Bolsonaro também é acusado de coação no curso do processo, atentado à soberania e obstrução de investigação de organização criminosa. A PGR tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre o caso.