O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , afirmou nessa terça-feira (25) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais grave do que o escândalo do Mensalão, que abalou os primeiros mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o ministro, a acusação envolvendo uma suposta tentativa de golpe de Estado, que inclui um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, é de uma gravidade sem precedentes.
O ministro destacou que, enquanto o Mensalão envolvia a corrupção e compra de votos para garantir apoio ao governo, a denúncia contra Bolsonaro trata de uma tentativa de derrubar o governo eleito e assassinatos planejados de figuras-chave, incluindo o presidente da República e ministros do Supremo. “Aqui [na denúncia contra Bolsonaro] é uma coisa muito mais grave quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção”, afirmou.
Tentativa de golpe
As investigações da Polícia Federal indicam que o plano de golpe de Estado envolvia assassinatos e ações de intervenção institucional. Gilmar Mendes classificou o trabalho da PF como “exemplar”. A acusação de tentativa de golpe de Estado é uma das mais graves da história recente do Brasil.
O Mensalão, que ocorreu em 2005, foi um dos maiores escândalos de corrupção no Brasil, envolvendo o pagamento de propinas a parlamentares para garantir apoio ao governo de Lula. A operação levou à prisão de importantes figuras do Partido dos Trabalhadores (PT), como o ex-presidente José Genoíno e o ex-ministro José Dirceu, e também de políticos de outros partidos. O julgamento do caso ocorreu entre 2012 e 2013 e gerou grande repercussão no país.
Gilmar Mendes, no entanto, ressaltou que, enquanto o Mensalão envolvia a corrupção no âmbito político, a denúncia contra Bolsonaro tem repercussões muito mais profundas para a democracia brasileira. O ministro considera que a acusação de tentativa de golpe representa uma ameaça direta ao Estado democrático de direito.
Delação de Mauro Cid
Outro ponto abordado por Gilmar Mendes foi a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que tem sido um dos pilares da investigação. O ministro afirmou que não vê possibilidade de anulação do acordo de colaboração premiada de Cid, pois ele está “lastreado em fatos”. A defesa de Bolsonaro, no entanto, deve pedir a anulação da delação, alegando que Cid foi “torturado psicologicamente” durante o processo.
Em um vídeo divulgado na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o golpe, alertou Cid sobre a possibilidade de prisão e a continuidade das investigações contra sua família, caso ele não cumprisse os termos do acordo de colaboração. Mendes destacou que a delação é importante e que as contradições apresentadas por Cid são consistentes com fatos já investigados pela Polícia Federal.
Impedimento de Cristiano Zanin e Flávio Dino
O decano do STF também comentou os pedidos de impedimento de Cristiano Zanin, advogado de Bolsonaro, e de suspeição do ministro Alexandre de Moraes, feitos pelas defesas dos denunciados. Gilmar Mendes considerou que esses pedidos não devem prosperar, afirmando que não há razão para suspeição ou impedimento dos envolvidos. “Não vejo que vá funcionar, mas é normal que se faça. Não parece que haja razão para suspeição ou impedimento”, disse o ministro.
O ministro ressaltou a importância de garantir o direito à ampla defesa, mas alertou que a insistência nesses pedidos poderia comprometer a composição da Corte. “Vocês sabem que nós somos um colegiado muito pequeno, então o debate sobre impedimento ou suspeição, se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco falta gente para julgar”, afirmou o decano.