O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à empresa Meta , responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, nesta quarta-feira (08), solicitando esclarecimentos sobre as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo. A empresa deverá enviar uma resposta dentro de um prazo de 30 dias úteis.
O ministério questiona se as mudanças anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg serão implementadas no Brasil e quando entrarão em vigor.
Além disso, foram solicitadas informações adicionais sobre as novas diretrizes. Conforme o ofício do MPF, esses pedidos de esclarecimento foram feitos “para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país”.
O ofício foi enviado no inquérito que investiga eventuais violações de direitos fundamentais por parte das principais plataformas digitais que operam no Brasil, como Twitter/X, Telegram, TikTok e YouTube.
O inquérito analisa quais são as medidas adotadas por essas plataformas para identificar a divulgação de conteúdos falsos, o envio em massa de mensagens e uso de ou robôs ou perfis fictícios.
Mudanças nas políticas da empresa
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg anunciou uma série de mudanças nas políticas da empresa, que incluem o fim do programa de checagem de fatos. Além disso, haverá remoção apenas de conteúdos que representem violações graves. O MPF pede que a Meta explique quais serão as violações consideradas graves.