O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, na manhã desta sexta-feira (31), a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em entrevista à Rádio Bandeirantes de Goiânia, Bolsonaro afirmou que a cassação ocorreu exclusivamente por “abuso de liberdade de expressão” e sugeriu que a decisão pode abrir precedentes para ações contra ele.
“Ela foi cassada basicamente por abuso de liberdade de expressão. Abriu-se uma jurisprudência para poder vir pra cima de mim, tanto é que os processos que eu respondo são esses, de desacreditar o sistema eleitoral”, declarou.
Bolsonaro também acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de articular essa jurisprudência para retirar o mandato de Zambelli. O ex-presidente classificou a decisão como um “absurdo” e defendeu que parlamentares têm o direito de expressar suas opiniões livremente, seja contra ou a favor de determinados temas.
“O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprendeu com o TSE nacional. Agora, se vocês discutirem determinados assuntos, podem ser presos. Falar sobre urna eletrônica ou vacina pode levar alguém para a cadeia, não tem mais liberdade de expressão. O deputado, assim como um jornalista, tem imunidade”, afirmou.
Cassação de Carla Zambelli
Na quinta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por 5 votos a 2, cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli por suposto abuso de poder. A parlamentar foi acusada de utilizar meios de comunicação de forma indevida durante as eleições de 2022.
O tribunal entendeu que Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral e estruturou uma rede de desinformação por meio de redes sociais e sites, caracterizando abuso dos meios de comunicação. A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou que Zambelli disseminou vídeos questionando a lisura das eleições e publicou postagens com ataques a ministros do STF e ao sistema eleitoral.