O ministro Cristiano Zanin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou na noite desta sexta-feira (30) o pedido da Starlink para suspender a decisão do ministro Alexandre de Moraes , que determinou o bloqueio das contas da empresa de satélites de Elon Musk .
Zanin negou o prosseguimento do processo, argumentando que há um entendimento consolidado no STF sobre o não cabimento do tipo de recurso apresentado, no caso, um mandado de segurança, contra decisão individual de outro ministro.
A Starlink alegou que a decisão de Moraes é “cercada de ineditismo”, e sustentou que o bloqueio viola preceitos constitucionais.
Bloqueio do X
Na tarde desta sexta (30) o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da operação do X em todo o Brasil. A ordem veio após a rede social não cumprir a determinação de nomear um representante legal no país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para providenciar, por meio das operadoras de internet, a suspensão do acesso ao X em todo o território nacional, no prazo máximo de 24 horas. A retirada do ar pode não ser imediata devido a questões técnicas.