O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado consideradas impróprias para o consumo devido à presença de matérias estranhas, impurezas ou elementos acima do limite permitido. As empresas responsáveis por esses produtos devem realizar o recolhimento conforme a legislação vigente, que prevê essa medida em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
As marcas identificadas como impróprias são: Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.
Esta não é a primeira vez que o Mapa divulga uma lista desse tipo; no início de julho, outras marcas também foram consideradas impróprias para o consumo.
O Mapa orienta os consumidores a suspenderem o uso desses cafés e a solicitarem a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, os cidadãos podem informar o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido através do canal oficial Fala.BR.
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é responsável pela fiscalização do café torrado e moído no mercado interno. Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal, destacou que, após a Operação Valoriza em março de 2024, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina e atendendo denúncias via Fala.BR.
Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que visa diminuir as fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.