O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de ameaçarem o magistrado e sua família. Na mesma decisão, proferida neste sábado (1º), o ministro se declarou impedido de permanecer julgando as acusações de ameaça e perseguição, por envolver tema de natureza pessoal.
Moraes determinou o desmembramento do processo, se mantendo na relatoria da investigação do crime de abolição violenta do estado democrático de direito. Com isso, as investigações dos crimes de ameaça e perseguição contra ele serão conduzidas por outro ministro do STF.
“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu impedimento em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e determino a extração de cópias integrais com imediata redistribuição para a realização dessa investigação”, estabeleceu o ministro.
As prisões do fuzileiro naval Raul Fonseca e de Oliveirino Júnior se deram a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após a Polícia Federal identificar os autores de e-mails anônimos que chegaram ao STF, nos quais os suspeitos diziam saber o itinerário usado pela filha de Alexandre de Moraes. Nas mensagens, também foram feitas ameaças ao próprio ministro e outros membros de sua família.
Os dois presos são investigados por diversos crimes, entre eles, abolição do estado de direito. “As condutas narradas pelo Ministério Público indicam que os agentes tentaram, com grave ameaça, restringir o exercício de funções jurisdicionais, atentando, dessa maneira, contra o Estado Democrático de Direito, como bem salientado pela Procuradoria Geral da República”, destacou Moraes.
O ministro também determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação que resultou nas prisões dos suspeitos.