A empresa Matera Engenharia possuía contrato de R$ 3,6 milhões para realizar serviços de manutenção na Ponte Juscelino Kubitschek , que ligava Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), e que desabou no último domingo (22), deixando até o momento nove mortos e oito desaparecidos.
A Matera Engenharia já havia sofrido sanções por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devido a contratos irregulares. A empresa era responsável por serviços como limpeza, substituição de juntas de dilatação, injeção de fissuras em estruturas de concreto com adesivo estrutural, entre outros, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte).
Além disso, a empresa está proibida de firmar novos contratos com a União até janeiro de 2025, conforme o artigo 7º da Lei do Pregão, que impede a contratação de entidades que não cumprem suas obrigações. A penalidade foi imposta em razão de um contrato de R$ 4,4 milhões, assinado em 2021, para a manutenção da BR-226, a rodovia federal onde ocorreu o desabamento da ponte.
Embora tenha sofrido sanções, a empresa recebeu repasses para a manutenção da ponte tanto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que diz a Matera Engenharia
Em nota, a empresa Matera Engenharia esclareceu que o contrato com o Governo Federal incluia 36 pontes do Estado do Tocantins, sendo aprovado pelo DNIT e concluído em novembro de 2023.
Confira a nota na íntegra
A Matera Engenharia esclarece que seu contrato com o Governo Federal previa a realização de serviços de manutenção (pequenos reparos) em 36 pontes do Estado do Tocantins. Tal contrato foi completamente concluído em novembro de 2023 e aprovado pelo DNIT em documento oficial sem qualquer ressalva. A empresa não atuava na ponte Juscelino Kubitscheck há mais de 1 ano e não era a responsável pelos serviços de reabilitação, que são obras mais complexas, como por exemplo reforço estrutural para conter danos mais severos na estrutura. A empresa esclarece, ainda, que não recebeu qualquer punição relacionada ao contrato em questão.