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Colunista João Carvalho
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Em quem votará o deputado federal Marcelo Castro?


Imagem: G1Clique para ampliarMarcelo Castro anunciou voto em Dilma, que é contra emenda que pode trazer R$ 1,2 bilhão para o Piauí(Imagem:G1)Marcelo Castro anunciou voto em Dilma, que é contra emenda que pode trazer R$ 1,2 bilhão para o Piauí

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) parece até um adolescente apaixonado quando fala da Emenda Ibsen (que na verdade tem como autores além de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), os deputados Humberto Souto (PPS-MG) e o próprio Castro), que beneficia os estados não produtores de petróleo, entre eles o Piauí.

A emenda determina que, preservada a parte da União nos royalties e na participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.

Com a aprovação da Emenda, o Piauí receberá R$ 1,2 bilhão por ano até 2017 advindos do pré-sal. O problema, é que, Castro anunciou que este é o projeto mais importante já aprovado pela Câmara em toda a sua história e mais importante ainda para os Estados, mas sua candidata declarada a presidência da República, Dilma Rousself, no jornal Folha de São Paulo, disse que o projeto de lei, que distribui entre todos os Estados os lucros do petróleo, é inconstitucional. Ela lembrou que a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional não trata das jazidas já licitadas. A ministra destacou que as regras da exploração de petróleo das profundezas do oceano só vão valer para os futuros contratos e não para os que já foram assinados. Dilma destacou que a Constituição prevê que os Estados produtores recebam os royalties até porque precisam de um fundo para investirem em prevenção de acidentes ambientais. Segundo ela, trata-se de direito adquirido.

E agora, deputado Marcelo Castro, o senhor vai votar em quem pode causar um prejuízo de R$ 1,2 bilhão por ano ao Piauí?

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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