Tabeliã do cartório Naila Bucar é afastada, diz jornalista

O Blog reproduz na íntegra matéria do Portal AZ, assinada pelo jornalista Arimateia Azevedo, denunciando irregularidades no registro de imóveis do Loteamento Verana, no Cartório de 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, mais conhecido como Naila Bucar, que, segundo o jornalista, culminou com a saída de Rayone Queiroz Costa Lobo do cargo de Tabeliã interina.

De acordo com a reportagem do jornalista Arimateia Azevedo, Francisco Martins Eulálio Júnior, primo do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Ricardo Gentil Eulálio, juntamente com Carlos Felipe Fonseca Lima, teriam praticados várias irregularidades com o objetivo de fazer o registro de imóveis localizados no loteamento Verana, situado na Avenida Presidente Kennedy, na zona leste de Teresina.

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Confira a matéria na íntegra:

O registro às pressas de um loteamento irregular, com imóveis vendidos antes mesmo de registrados em cartório, está sendo o principal motivo para a mudança de chefia no cartório do 2º Ofício, o conhecido Naila Bucar. O principal envolvido nessas irregularidades seria Francisco Martins Eulálio Jr, primo do corregedor geral do TJ, Ricardo Gentil Eulálio. Francisco Jr é representante legal da Cipsasa Teresina Desenvolvimento Imobiliário Ltda, dona do loteamento de 304 residências.

Além disso, Francisco Jr seria também representante nesse caso da Notarium, empresa que presta serviços cartorários no Piauí, que fez os registros para a Cipasa, que por sua vez fez o lançamento em dezembro de 2014 do milionário loteamento Verana, com 350.514 metros quadrados e 304 residências (e um ponto comercial) com lotes a partir de R$ 144 mil, na avenida Presidente Kenedy.

• Foto: Portal AzNaila Bucar

A informação de que Rayone Queiroz Costa Lobo, a tabeliã interina, teria sido afastada por ter empregado parentes com salários exorbitantes seria apenas a cortina de fumaça para encobrir supostas ilegalidades praticadas por Francisco Eulálio Jr, Carlos Felipe Fonseca Lima, que foram denunciados ao corregedor por Meirelane de Oliveira Souza, esta ex-funcionária do cartório Naila Bucar, na gestão dos irmãos Antônio Filho e Lysia Bucar.

Há depoimentos – gravados na corregedoria do TJ – de funcionários do cartório de que em apenas três dias, Francisco Eulálio Jr e Carlos Felipe, aproveitando-se da viagem de Rayone, teriam feito o registro do loteamento Verana, sem obedecer aos trâmites legais e normais do cartório que, segundo experiente funcionário, seria um trabalho burocrático que duraria pelo menos 30 dias.

Suspeita-se que no loteamento Verana há ilegalidades tipo procuração falsa, lotes vendidos antes de registrados que Rayone, segundo depoimento de funcionários, se recusou a registrar. Há, inclusive, sua negação por escrito, documento em poder da Corregedoria.

Meirelane Oliveira é funcionária do cartório do 2º Ofício há mais de 30 anos. Com a intervenção decretada pelo então corregedor geral Sebastião Martins, ela foi mantida no cartório como forma de auxiliar Rayone Queiroz, por ser funcionária com conhecimento da estrutura do cartório.

O Portal AZ teve acesso a documentos de registro dos loteamentos do Verana onde Francisco Eulálio Jr aparece como representante da Cipasa em todos os contratos registrados em tempo recorde no cartório Naila Bucar, alguns feitos em três dias.

Repórteres do Portal AZ não conseguiram falar com o corregedor geral do TJ, Ricardo Gentil Eulálio.

Francisco Eulálio Jr e Carlos Felipe não foram localizados na manhã desta quinta-feira.

Declarações do juiz

O juiz Júlio César, que tem estado à frente das decisões sobre as últimas mudanças no cartório, disse que foi constatada a intermediação de uma empresa privada (a Notarium), ligada a um dos substitutos da tabeliã interina, que é Carlos Felipe Fonseca Lima.

“A primeira irregularidade observada, o pagamento de horas extras sem a autorização do Tribunal de Justiça, o segundo foi a concessão de uma máquina de Xerox sem autorização e também constatamos intermediações de trabalhos dentro do cartório por empresas privadas de Teresina, empresa essa ligada a tabeliã substituta”, disse Garcez sem citar nomes.

Disse o juiz em entrevista que “nós constatamos antecipações de prazos em processos envolvendo essa empresa e possivelmente essas antecipações dos prazos tenha sido em detrimento de outros processos que estavam tramitando. É bom frisar que alguns processos dessa empresa estavam com pequenas pendências. Pendências fáceis de serem retificadas, mas que não foram cumpridas”.

Embora reconheça que a tabeliã interina não tivesse responsabilidade direta nas supostas ilegalidades, o magistrado informa que foram imputadas punições a Rayone porque ela é quem assina o final do processo.

“Nós não apuramos responsabilidade direta, mas como é ela que assina o final do processo, então verificamos problemas de ato de gestão”, disse Garcez.

Funcionamento normal do cartório

O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Júlio César Garcez, afirmou que o 2º e 8º Cartórios de Notas e Registros de Imóveis de Teresina não terão as atividades paralisadas mesmo com o afastamento dos diretores por supostas irregularidades. O expediente é normal.

Abaixo documentos do registro do loteamento:

• Foto: Reprodução/PortalAzDetalhes do processo

• Foto: Reprodução/PortalAzDocumento