O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-esposa. Ele terá que pagar R$ 5 mil de indenização por ter humilhado e exposto publicamente as relações extraconjugais.
O homem já havia sido condenado, mas apresentou um recurso, que foi negado pelos desembargadores da 7ª turma cível. “O simples descumprimento do dever jurídico da fidelidade conjugal não implica, por si só, em causa para indenizar, apesar de consistir em pressuposto, devendo haver a submissão do cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, a sua imagem, a sua integridade física ou psíquica", aponta a decisão dos magistrados.
- Foto: Divulgação
Sentença
De acordo com informações do G1, a defesa da mulher apresentou provas que comprovaram as situações humilhantes pelas quais ela passou. No processo, a mulher pediu o divórcio por causa das constantes traições que “ele insistia em ostentar”. Ela afirmou ainda no processo que enfrentou uma gestação de risco, que foi agravada pelas humilhações e aflições causadas pelo então companheiro. Segundo ela, o bebê nasceu prematuro e não resistiu, falecendo quatro dias após o nascimento.
Para o juiz, a situação causou um vexame social e humilhação que extrapolou o limite. “Entendo que as ofensas desferidas contra a autora atingiram certa publicidade, maculada a honra e a imagem da vítima no seio social (vizinhança) e familiar, pois as fotos publicadas possuem caráter depreciativo da honra da autora, bem como ofende direitos inerente à sua personalidade”, afirmou.
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