Gil Sobreira
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho concedeu tutela antecipada no agravo de instrumento interposto por Cézar Augusto Pedrosa Ribeiro da Costa, presidente do Diretório Municipal do PMDB de Floriano contra a decisão do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Teresina que negou liminar na ação cautelar ajuizada contra a intervenção do Diretório Estadual do PMDB no Diretório Municipal.
Com a concessão da tutela ficam suspensos os efeitos da decisão do Diretório Estadual do PMDB e fica mantido o Diretório Municipal como antes da intervenção.
De acordo com a decisão “houve desrespeito ao devido processo, que apresenta como corolários a ampla defesa e o contraditório” e que a não observação do rito de intervenção previsto no Estatuto do Partido “já seria suficiente para a suspensão dos efeitos da decisão” e que ocasionou, inclusive, a renúncia do presidente da Comissão de Ética do Partido, Celso Barros Coelho.
Para o desembargador caso não fosse concedida a medida haveria “reflexo na escolha dos candidatos aos cargos eletivos na eleição que se avizinha, com influência inclusive na escolha das coligações”.
Entenda o caso
A intervenção no Diretório Municipal do PMDB da cidade de Floriano foi tomada com o objetivo de lançar o nome do apresentador Silas Freire como candidato a prefeitura, no entanto o apresentador desistiu e se compôs com o PTB do prefeito Joel Rodrigues lançando o nome de sua esposa Kárita Freire para vice prefeita.
Presidente retoma o PMDB local
Em entrevista ao Portal GP1, Cézar Pedrosa afirmou que com a decisão do Tribunal de Justiça, a candidatura de Kárita Freire deixa de existir.
“Kárita estava sendo candidata em uma chapa que fez uma intervenção. Ela não é candidata, a não ser que reverta a decisão”, afirmou Cézar, acrescentando que a decisão do desembargador anula todos os atos do Diretório Estadual.
O presidente do Diretório Municipal do PMDB de Floriano disse ainda que o partido está pedindo ao juiz para validar a convenção que foi realizada no último dia 30.
Veja a decisão do Desembargador:
Com a concessão da tutela ficam suspensos os efeitos da decisão do Diretório Estadual do PMDB e fica mantido o Diretório Municipal como antes da intervenção.
De acordo com a decisão “houve desrespeito ao devido processo, que apresenta como corolários a ampla defesa e o contraditório” e que a não observação do rito de intervenção previsto no Estatuto do Partido “já seria suficiente para a suspensão dos efeitos da decisão” e que ocasionou, inclusive, a renúncia do presidente da Comissão de Ética do Partido, Celso Barros Coelho.
Para o desembargador caso não fosse concedida a medida haveria “reflexo na escolha dos candidatos aos cargos eletivos na eleição que se avizinha, com influência inclusive na escolha das coligações”.
Entenda o caso
A intervenção no Diretório Municipal do PMDB da cidade de Floriano foi tomada com o objetivo de lançar o nome do apresentador Silas Freire como candidato a prefeitura, no entanto o apresentador desistiu e se compôs com o PTB do prefeito Joel Rodrigues lançando o nome de sua esposa Kárita Freire para vice prefeita.
Imagem: Reprodução
Cézar Pedrosa
Cézar PedrosaPresidente retoma o PMDB local
Em entrevista ao Portal GP1, Cézar Pedrosa afirmou que com a decisão do Tribunal de Justiça, a candidatura de Kárita Freire deixa de existir.
“Kárita estava sendo candidata em uma chapa que fez uma intervenção. Ela não é candidata, a não ser que reverta a decisão”, afirmou Cézar, acrescentando que a decisão do desembargador anula todos os atos do Diretório Estadual.
O presidente do Diretório Municipal do PMDB de Floriano disse ainda que o partido está pedindo ao juiz para validar a convenção que foi realizada no último dia 30.
Veja a decisão do Desembargador:
Imagem: Reprodução
Decisão sobre intervenção do PMDB de Floriano
Decisão sobre intervenção do PMDB de FlorianoImagem: Reprodução
Decisão sobre intervenção do PMDB de Floriano
Decisão sobre intervenção do PMDB de FlorianoImagem: Reprodução
Decisão sobre intervenção do PMDB de Floriano
Decisão sobre intervenção do PMDB de FlorianoImagem: Reprodução
Decisão sobre intervenção do PMDB de Floriano
Decisão sobre intervenção do PMDB de FlorianoImagem: Reprodução
Decisão sobre intervenção do PMDB de Floriano
Decisão sobre intervenção do PMDB de Floriano
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