O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o Afrodite Motel por conta de uma propaganda com exposição desnecessária da mulher.
Segundo o promotor Francisco de Jesus, o motel usou outdoors com a imagem da mulher em situação de nudez para promover a comercialização de seus serviços e isso é visto como uma violência e causa danos coletivos. “O nosso papel é coibir esse tipo de conduta e do jeito que estava exposto na propaganda, nós condenamos. Felizmente, através do diálogo, o motel foi extremamente favorável ao nosso pedido de retirada do anúncio e aderiu a campanha de conscientização contra isso, agora somos parceiros”, afirmou.
Francisco de Jesus também criticou o método usado pelo comércio para vender seus produtos e mercadorias. “Não só os motéis, mas também a indústria automobilística, de cerveja, de tablets, eles associam a mulher à mercadoria. Isso começou desde a venda de palitos de dentes com a ‘Gina’, só que sem nudez”, pontuou.
O acordo entre as partes atendeu aos princípios da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e da Convenção Interamericana de Belém do Pará. Além disso, possibilita uma preservação da imagem feminina. “O motel se comprometeu em retirar os outdoors irregulares e no lugar deles colocar cartazes educativos e ainda entregar folhetos aos clientes, como forma de nos ajudar ao enfretamento do uso da mulher como objeto comercial”, finalizou.
Segundo o promotor Francisco de Jesus, o motel usou outdoors com a imagem da mulher em situação de nudez para promover a comercialização de seus serviços e isso é visto como uma violência e causa danos coletivos. “O nosso papel é coibir esse tipo de conduta e do jeito que estava exposto na propaganda, nós condenamos. Felizmente, através do diálogo, o motel foi extremamente favorável ao nosso pedido de retirada do anúncio e aderiu a campanha de conscientização contra isso, agora somos parceiros”, afirmou.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotor Francisco de Jesus
O promotor explicou que o Ministério Público tem duas alternativas em casos como esse: coibir através de ação judicial ou optar por medidas administrativas de ajuste de conduta. “Preferimos sentar com os responsáveis pela propaganda porque o nosso objetivo não é criar alarde e sim dar soluções. E também por termos uma justiça lenta, com uma ação iria ser um ou dois anos de espera e o juiz poderia não vê como os mesmos olhos que o Ministério Público”, ressaltou. 
Promotor Francisco de JesusFrancisco de Jesus também criticou o método usado pelo comércio para vender seus produtos e mercadorias. “Não só os motéis, mas também a indústria automobilística, de cerveja, de tablets, eles associam a mulher à mercadoria. Isso começou desde a venda de palitos de dentes com a ‘Gina’, só que sem nudez”, pontuou.
O acordo entre as partes atendeu aos princípios da Constituição Federal, do Código de Processo Civil e da Convenção Interamericana de Belém do Pará. Além disso, possibilita uma preservação da imagem feminina. “O motel se comprometeu em retirar os outdoors irregulares e no lugar deles colocar cartazes educativos e ainda entregar folhetos aos clientes, como forma de nos ajudar ao enfretamento do uso da mulher como objeto comercial”, finalizou.
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