O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Carlos Campos Rubens Reis, instaurou inquérito civil público no dia 11 de agosto, para investigar denúncia de que o bar de Marizete Borges Leal, no município de São Francisco do Piauí, permite o uso de som de carro em volume excessivo.
De acordo com o Leônidas Ferreira Praça, autor da denúncia e vizinho do estabelecimento há quase 2 anos, a dona do bar utiliza e permite o uso de som de carro em um volume alto, o que está incomodando os moradores da região.
Imagem: Reprodução
Som de carro
Som de carroPara instaurar o inquérito, a promotoria levou em conta que o uso de carros de som viola a Resolução 01/1990/CONAMA, que considera altos ruídos como poluição sonora e um risco à saúde dos cidadãos. Considerou também, que tais casos só ocorrem com o consentimento ou negligência do poder público.
Marizete Borges, dona do bar, Antônio Neto Soares da Silva, Acácio Borges Soares da Silva, Bento da Graça e João Miranda Neto, acusados de usar os carros de som, vão ser notificados e devem comparecer a promotoria para prestar esclarecimentos.
O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias uma única vez, caso a promotoria julgue necessário.
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