Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Justiça, através do desembargador Pedro Alcântara, decidiu no dia 2 de julho substituir a prisão preventiva de Joaquim Pereira Neto, acusado de participação na morte do ex-vereador Emídio Reis, em prisão domiciliar.
Segundo o desembargador em decisão do dia 2 de julho, “muito embora o caso em comento não satisfaça os rigores legais atinentes ao cárcere domiciliar, sua excepcionalidade permite a incidência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana para garantir ao paciente o deferimento da prisão domiciliar”.
Joaquim Pereira estava preso na Penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos, e agora irá cumprir prisão domiciliar, podendo se ausentar somente para tratamento médico ou determinação judicial. Ele estava preso desde 2013.
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Imagem: Reprodução
Emídio Reis
A defesa ingressou com habeas corpus, alegando que Joaquim possui doença mental grave, tanto que teria conseguido aposentadoria por invalidez junto ao INSS. Atualmente ele ainda estaria apresentando um quadro depressivo.
Emídio ReisSegundo o desembargador em decisão do dia 2 de julho, “muito embora o caso em comento não satisfaça os rigores legais atinentes ao cárcere domiciliar, sua excepcionalidade permite a incidência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana para garantir ao paciente o deferimento da prisão domiciliar”.
Joaquim Pereira estava preso na Penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos, e agora irá cumprir prisão domiciliar, podendo se ausentar somente para tratamento médico ou determinação judicial. Ele estava preso desde 2013.
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