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Eleições 2024

Juiz determina retirada de conteúdos que associam Sílvio Mendes a Bolsonaro

A decisão foi dada, nessa terça (07), pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª Zona Eleitoral.

O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 63ª Zona Eleitoral de Teresina, determinou nessa terça-feira (07) que o Portal 180graus e as páginas o Crush Teresina e Fuxico Teresina retirem do Instagram postagens que associam o ex-prefeito Jair Bolsonaro ao pré-candidato a prefeito, Sílvio Mendes (União Brasil).

O pedido foi feito pelo Diretório Estadual do União Brasil, representado pelo presidente Marcos Elvas, que alegou descontextualização da postagem “com o objetivo de manipular o eleitor, falsificando a realidade, buscando induzir o eleitor a pensar de determinada forma, manipulando informações, ao assentar, com base em sofisma, a tentativa de vinculação de Silvio Mendes à Jair Bolsonaro, quando, a bem da verdade, nunca houve declaração formal para a eleição municipal de 2024 de apoio do segundo e de seu grêmio político ao primeiro”.

Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral opinou pela concessão da medida liminar para a retirada dos conteúdos apontados pelo diretório.

O magistrado destacou na decisão que “é inquestionável que a postagem objeto da presente representação tem caráter de propaganda negativa antecipada e se mostra irregular, pois está em desacordo com a legislação eleitoral”.

Foi então determinada a retirada da publicação com conteúdo falso e difamatório da rede das três páginas sob pena de multa diária por descumprimento, além notificação do Facebook Brasil para que, no prazo de 24 horas, apresente todos os dados que possibilitem a identificação dos administradores dos perfis do Instagram Fuxico Teresina e Crush Teresina, como registros de conexão e de acesso (IPs), também sob pena de multa por eventual descumprimento.

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