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CNJ afasta desembargadores por irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz
5 de Novembro de 2023 17h38 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Antônio Fernando Bayma Araújo, são alvos de processo administrativo disci...

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CNJ anula resolução para escolha do Quinto Constitucional no TJ-MA
9 de Julho de 2023 18h07 ...ado, garantindo a paridade de gênero e raça. Durante sessão no TJMA, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva defendeu que a Ordem tem capacidade plena de realizar a análise da lista sêxtupla. “Compete à Ordem aferir a capacidade dos candida...

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Marcado julgamento de empresário acusado de matar estudante de Teresina
22 de Julho de 2022 21h01 ...erá seguindo as orientações contidas na Portaria nº 34/2020 – TJMA e na Resolução nº 322/2020-CNJ, por conta da pandemia da covid-19, com a adoção do rito híbrido, ou seja, presencial e virtualmente. Foto: Reprodução/Instagram Ianca Val...

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CNJ vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí
13 de Fevereiro de 2021 18h35 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em junho deste ano. A informação foi anunciada por meio...

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Enteada desmente estupro e padrasto condenado a 21 anos e 8 meses tem pena anulada
16 de Junho de 2014 19h55 Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tomaram uma decisão que pode levar os tribunais do Brasil inteiro a examinar c...

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Tribunal condena Chico Leitoa a devolver mais de R$ 370 mil e a perda dos direitos políticos
9 de Setembro de 2013 10h41 O ex-prefeito do município de Timon, Francisco Rodrigues de Sousa, mais conhecido como Chico Leitoa, foi condenado pelos membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

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Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão inicia plantão do Natal
23 de Dezembro de 2012 05h16 ...ntão Judicial do 2º Grau no TJMA. Pela manhã e tarde manteve rotina de trabalho com assessores, no seu gabinete, quando apreciou liminares e assinou centenas de atos do Judiciário. O presidente cumprirá plantão até terça-feira próxima, 25, ...

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Negado habeas corpus a capitão envolvido na morte de jornalista
20 de Outubro de 2012 06h33 Imagem: ReproduçãoClique para ampliarDécio Sá O subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Capita", teve ...

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Negado habeas corpus a supostos mandantes da morte de Décio Sá
14 de Outubro de 2012 07h39 Imagem: ReproduçãoClique para ampliarJornalista Décio Sá Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou na última quinta-feira (...

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Funcionária de promotoria em Timon é condenada por calúnia e difamação pelo Tribunal de Justiça
29 de Setembro de 2012 07h01 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou uma funcionária do Ministério Público estadual no município de Timon, pelos crimes de calúnia e di...

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