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122 Resultados plebiscito

“Governo Lula é ditatorial e semelhante ao chavismo”, diz ex-ministro da Bolívia
24 de Março de 2025 13h08 O ex-ministro da Defesa da Bolívia, Carlos Sánchez Berzaín, demonstrou preocupação com a situação democrática do Brasil sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por me...

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Edson Alves da Silva é nomeado juiz titular do TRE-PI
20 de Março de 2025 20h35 ...atura, tendo presidido eleições Municipais e Gerais bem como plebiscitos e referendo de 1989 a 2014. Foi convocado na qualidade de suplente para compor o quórum fracionário da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e respectivas C...

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Suíça aprova lei que proíbe uso de burca em locais públicos
27 de Dezembro de 2024 16h03 ...duo. A lei foi aprovada por 51,2% dos eleitores suíços em um plebiscito nacional em 2021 e foi proposta pelo Partido Popular, o mesmo que liderou a lei que proibiu a construção de novos minaretes no território suíço em 2009. As exceções ...

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Senador Omar Aziz sugere suspensão de sites de apostas esportivas
16 de Setembro de 2024 20h18 ...s e restringir apostas em eventos políticas, como eleições e plebiscitos. Randolfe observou que algumas plataformas estão oferecendo apostas em eleições municipais deste ano, que é proibido pela legislação atual. Foto: Reprodução/Faceboo...

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Cinco municípios do Brasil farão consultas populares durante as eleições
23 de Julho de 2024 19h42 ...ípio, ocorrerá um referendo, já nos demais, serão promovidos plebiscitos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Urna eletrônica Em Belo Horizonte, os eleitores participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. A co...

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Advogado Alexandre Nogueira esclarece mudanças no Código Eleitoral
15 de Abril de 2024 08h26 ...olíticos (9.096/1995); lei das eleições (9.504/1997); lei do plebiscito, referendo e iniciativa popular (9.709/1998); a lei que fornece transporte gratuito em dias de eleição para os eleitores de zona rural (6091/1974); e a lei de combate à...

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Senado pode votar Novo Código Eleitoral em abril, diz Marcelo Castro
7 de Abril de 2024 15h31 ...políticos (9.096/1995); lei das eleições (9.504/1997); lei do plebiscito, referendo e iniciativa popular (9.709/1998) e a lei de combate à violência política contra a mulher (14.192/2021). Foto: Alef Leão/GP1 Urna eletrônica Para c...

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ONU discute tentativa da Venezuela de anexar território da Guiana
8 de Dezembro de 2023 11h50 ...isso, o governo venezuelano realizou, no último domingo (03), um plebiscito para saber a opinião da população do país acerca da tentativa de anexação de parte do território da Guiana. Ao final da apuração, mais de 96% se mostraram favorávei...

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Cerca de 95% dos venezuelanos querem anexar território da Guiana
4 de Dezembro de 2023 14h52 ...ulpa para invadir e anexar à força o território. Lula comentou o plebiscito O presidente Lula está em Dubai, onde participa do evento da ONU, a COP 28, e durante coletiva de imprensa nesse domingo (03), ele comentou a tentativa de ane...

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Entenda os próximos passos do julgamento do aborto no STF
24 de Setembro de 2023 10h23 ...euniu quase 40 assinaturas para proposta de realização de um plebiscito sobre o aborto, segundo o senador Rogério Marinho (PL), líder do grupo na Casa. ...

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